TERMOS DE USO para Aplicação ("instax Biz™")
ANTES DE USAR ESTE SOFTWARE DE APLICAÇÃO FORNECIDO PELA FUJIFILM CORPORATION ("Fujifilm"), POR FAVOR LEIA CUIDADO OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ("Termos"). APENAS SE CONCORDAR COM OS TERMOS, PODERÁ UTILIZAR O SOFTWARE DE APLICAÇÃO.
1. Definições.
A "Aplicação" significa o software de aplicação, incluindo os manuais de operação e outros materiais relacionados do software de aplicação, que lhe é fornecido pela Fujifilm ao abrigo dos Termos.
2. Restrições.
2.1 O cliente não deverá distribuir, alugar, arrendar ou transferir a totalidade ou qualquer parte da aplicação a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da FUJIFILM. O Contratante também não sublicenciará, cederá ou de outra forma transferirá todos ou qualquer parte dos direitos concedidos pela Fujifilm ao abrigo dos Termos sem o consentimento prévio por escrito da FUJIFILM.
2.2 O Adquirente não deverá copiar ou reproduzir toda ou qualquer parte da candidatura sem o consentimento prévio por escrito da FUJIFILM.
2.3 O candidato não deverá modificar, adaptar ou traduzir a Candidatura. O Adquirente também não alterará ou removerá os direitos de autor e outros avisos de propriedade que aparecem na Aplicação ou na Aplicação.
2.4 O Utilizador não deverá, nem deverá causar a terceiros, a inversão de engenharia, descompilação, ou desmontagem da Aplicação.
2.5 Ao utilizar a Aplicação, não violará quaisquer leis, estatutos ou portarias, nem agirá contra a ordem pública e a moral e não utilizará fotografias que incluam qualquer dos conteúdos abaixo indicados:
(b) Qualquer conteúdo que inclua informações pessoais de terceiros (por exemplo, nome, morada, número de telefone e endereço de correio electrónico).
(c) Qualquer conteúdo que inclua pornografia ou qualquer outro material indecente.
(d) Qualquer conteúdo que induza ou encoraje a violência, bestialidade ou crime e impeça o desenvolvimento saudável dos jovens.
(e) Qualquer conteúdo que inclua expressão discriminatória.
(f) Qualquer conteúdo que constitua ou possa conduzir a violações de quaisquer leis, estatutos ou portarias ou conteúdo que seja ou possa ser ofensivo para a ordem pública e a moralidade.
(g) Qualquer outro conteúdo que a Fujifilm determine como inadequado.
3. Termos especiais sobre a função de Modelo.
3.1 Ao descarregar a Aplicação, cada utilizador reconhece que as leis normais de marca registada, direitos de autor e violação de propriedade intelectual se aplicam a todas as extracções/aplicações de materiais de terceiros feitas com a Aplicação. Cada utilizador concorda ainda em não utilizar a Aplicação para fins de infracção, e que será o único responsável por assegurar que a utilização é permitida ao abrigo das leis aplicáveis, ou que todas as autorizações, aprovações e direitos necessários foram obtidos de quaisquer terceiros aplicáveis para quaisquer utilizações da sua propriedade feita. Ao utilizar a função de Modelo, você deverá ter especial cuidado para não violar o Artigo 2 dos Termos, que inclui, sem limitação, a restrição à violação de quaisquer leis, estatutos ou portarias, e à violação dos direitos de autor, marcas registradas, privacidade, publicidade ou direitos de retrato de terceiros. Ao criar imagens fotográficas utilizando materiais tais como logótipos, marcas, ícones, imagens, ou texto que um terceiro tenha direitos, tais como direitos de autor, ou marcas registadas, só é permitido utilizar as que se enquadram no âmbito permitido pelas leis aplicáveis, como exemplo para uso privado ou outros usos pessoais. Se você pretende divulgar ao público, é necessário verificar se isso se enquadra na utilização permitida conforme a legislação local aplicável ou se requer a obtenção do consentimento prévio do portador do direito.
3.2 A FUJIFILM NÃO TEM QUALQUER OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR OS MATERIAIS ARMAZENADOS NA APLICAÇÃO. No entanto, a FUJIFILM pode, a seu exclusivo critério, em qualquer altura, tomar as medidas que considere apropriadas ao detectar actos que violem o Artigo 2 dos Termos sem lhe dar qualquer aviso prévio ou obter o seu consentimento. EM NENHUM CASO A FUJIFILM TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR ESSAS MEDIDAS.
3.3 A FUJIFILM Corporation e as suas subsidiárias e empresas afiliadas renunciam a qualquer responsabilidade por, e não serão em circunstância alguma responsáveis por, qualquer infracção ou utilização abusiva da propriedade intelectual de terceiros por parte do Utilizador da Aplicação.
4. Titularidade.
Todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade sobre a Aplicação são propriedade e mantidos pela Fujifilm ou por fornecedores terceiros, tal como indicado na Aplicação ou na Aplicação. Nada aqui contido deve ser interpretado, expressa ou implicitamente, como transferência ou concessão de qualquer direito, licença ou título ao utilizador, para além dos explicitamente concedidos por escrito pela FUJIFILM.
5. RESPONSABILIDADE
5.1 A FUJIFILM NÃO FARÁ QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, SOBRE QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NÃO VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE AUTOR, PATENTES, SEGREDOS COMERCIAIS, OU QUAISQUER OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, MARCHANTABILIDADE, OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FIM EM PARTICULAR. FUIJIFILM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS E DANOS DAÍ DECORRENTES DECORRENTES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO PEDIDO.
5.2 FUJIFILM FORNECE A APLICAÇÃO "TAL COMO ESTÁ" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
5.3 ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELAS LEIS E NORMAS APLICÁVEIS, EM NENHUM CASO A FUJIFILM TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, OU OUTROS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS OU ECONOMIAS PERDIDAS) INCORRIDOS DEVIDO À UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO, MESMO QUE A FUJIFILM TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
6. As suas Responsabilidades.
6.1 O utilizador faz uso da aplicação por sua conta e risco. O utilizador concorda que é o único responsável pela utilização da Aplicação, resultados da mesma e quaisquer danos incorridos pela utilização da Aplicação.
6.2 Se for menor de idade, deverá obter o consentimento do seu tutor antes de utilizar a Aplicação.
6.3 Se difamar a reputação de outra pessoa, violar a privacidade de outra pessoa, divulgar informações pessoais de terceiros sem obter consentimento ou violar os direitos de outra pessoa (incluindo mas não se limitando aos direitos de autor, marca registada, publicidade e direitos de retrato), ou se ocorrer qualquer conflito com terceiros em resultado da utilização da Aplicação, o utilizador é o único responsável pela resolução de tal conflito a expensas suas. A Fujifilm não assume qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente à utilização da Aplicação por parte do Utilizador.
7. Nenhuma exportação.
O cliente reconhece que nem a Aplicação nem qualquer parte da mesma será transferida ou exportada para qualquer país ou utilizada de qualquer forma em violação de quaisquer leis e regulamentos de controlo de exportação a que a Aplicação esteja sujeita.
8. Violação dos Termos.
Caso não cumpra os Termos, a FUJIFILM pode suspender parcial ou totalmente a sua utilização da Aplicação sem o seu consentimento, e a FUJIFILM reserva-se o direito de reclamar por danos incorridos pela FUJIFILM devido a tal falha.
9. Alterações aos Termos.
A Fujifilm pode alterar os Termos à sua discrição. Ao alterar os Termos, a FUJIFILM notificá-lo-á, colocando os Termos alterados na aplicação, Os Termos alterados entram em vigor a partir da data de entrada em vigor estabelecida pela FUJIFILM no momento da notificação.
10. Lei aplicável e Jurisdição.
Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão. Toda e qualquer disputa relacionada com os Termos será sujeita à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, em primeira instância.
Aviso de Privacidade do Aplicativo (“instax Biz™”)
1. Alcance deste Aviso de Privacidade
1.1 Alcance do Aplicativo
A FUJIFILM Corporation ("FUJIFILM" ou "nós") preocupa-se com a sua privacidade. Este Aviso de Privacidade descreve o nosso compromisso com a proteção da privacidade dos dados e o modo como processamos os dados pessoais dos utilizadores do software do aplicativo (“Aplicativo”) “instax Biz™” (“Aplicativo”). Este Aviso de Privacidade aplica-se à recolha, processamento e utilização dos dados pessoais processados através do uso do Aplicativo.
Este Aviso de Privacidade aplica-se à FUJIFILM e suas subsidiárias, no que se refere ao processamento dos dados, sob as condições definidas neste documento.
1.2. Controler
A responsabilidade pelo controle dos dados pessoais recolhidos por este Aplicativo é da:
FUJIFILM Corporation
Midtown West, 7-3, Akasaka 9-chome, Minato-ku, Tokyo 107-0052, Japan
https://www.fujifilm.com/contact/
Imaging Solution Div.
O representante da FUJIFILM na União Europeia (UE) ou no Espaço Económico Europeu (EEE) pode ser contactado da seguinte forma:
FUJIFILM Europe GmbH
Balcke-Duerr-Allee 6, 40882 Ratingen Germany
ou
privacyoffice_eu@fujifilm.com
Para mais informações sobre a FUJIFILM, consulte o link:
http://www.fujifilm.com/about/profile/fact_sheet/
2. Recolha e Gestão de Dados Pessoais
2.1 Descarregando o Aplicativo
Ao descarregar o Aplicativo, as informações necessárias são transferidas para o portal de aplicativos, como, o nome do utilizador, o endereço de e-mail e o número de cliente da conta associada, bem como a hora de download e o código do dispositivo. Contudo, não temos qualquer influência sobre a recolha de dados, por isso, não assumindo qualquer responsabilidade. O controler do processamento neste contexto é o operador do portal de aplicativos.
2.2 Recolha de Dados Pessoais
Ao usar o Aplicativo, estabelece uma ligação à Internet para permitir o armazenamento e download dos templates de imagens criados, bem como a aquisição dos seus dados de utilizador. Ao utilizar o Aplicativo, a FUJIFILM irá processar os seguintes dados pessoais:
(a) “Dados do template”: os templates de moldura criados no Aplicativo;
(b) “Dados Técnicos”: dados referentes ao uso do Aplicativo, tais como, endereço IP, informações de versão do Aplicativo, informações sobre o seu dispositivo e sistema operacional, estado da ligação, informações de navegação e número de fotos no Aplicativo (por Aplicativo e por dispositivo); e
(c) “ID de utilizador”: números atribuídos aleatoriamente ao Aplicativo ao descarregá-lo pela primeira vez.
2.3 Finalidade do uso dos Dados Pessoais
Processamos, armazenamos e utilizamos os seus dados pessoais com a seguinte finalidade:
(i) “Desempenho”: para oferecer os serviços, recursos e funções do Aplicativo. Sob o ponto de vista da legislação da UE, o suporte legal para o processamento dos dados pessoais é o contrato celebrado sobre o uso do Aplicativo (Art. 6 (1) lit. b GDPR);
(ii) “Melhoria”: para personalizar e melhorar e analisar a procura dos nossos produtos e serviços, incluindo o Aplicativo, bem como desenvolver novos produtos e serviços de acordo com as suas preferências, utilizando apenas os Dados Técnicos para este fim. Sob o ponto de vista da legislação da UE, o suporte legal para o processamento dos dados pessoais consiste no consentimento (Art. 6 (1) lit. a GDPR). No que diz respeito ao uso dos Dados Técnicos para esse fim, poderá suspender a retirar o seu consentimento a qualquer momento, alterando as “Configurações” no Aplicativo.
O uso dos dados pessoais fornecidos limita-se aos fins indicados acima. Porém, reservamo-nos o direito de realizar processamentos adicionais, quando permitidos ou exigido pela legislação competente, ou caso autorizado ou solicitado para utilização em investigação legal ou criminal.
Não efetuamos decisões automatizadas no contexto do processamento de dados pessoais dos utilizadores do Aplicativo.
2.4 Partilha e Divulgação de Dados
Partilhamos os seus dados pessoais quando:
(a) obtemos o seu consentimento prévio;
(b) se verifique necessário partilhar os seus dados pessoais com empresas afiliadas da FUJIFILM ou empresas externas que efetuam o processamento em nosso nome, para que possamos fornecer os serviços relacionados com o Aplicativo;
(c) concedida ou transferida a empresa, seja por força da lei ou outro modo, como, fusão, consolidação e dissolução ou transferência de operações;
(d) por leis ou regulamentações aplicáveis se exija a divulgação dos seus dados pessoais, ou quando autorizados ou exigida tal divulgação para uma investigação criminal ou de procedimentos judiciais realizados pelas autoridades competentes; ou
(e) exista necessidade imediata de divulgação para proteção de uma vida humana ou direitos humanos.
Não divulgaremos, forneceremos, partilharemos ou distribuiremos os seus dados pessoais a terceiros, excepto conforme descrito neste Aviso de Privacidade.
2.5 Transferência de Dados Internacionais
Podemos transferir os dados pessoais recolhidos ou recebidos de destinatários localizados fora do país de origem e armazenar tais informações noutros países que não seja o seu e que não fornecem um nível adequado de proteção de dados. Os países que são reconhecidos por fornecer um nível adequado de proteção de dados sob o ponto de vista da legislação da UE (Art. 45 GDPR) são Andorra, Argentina, Canadá (organizações comerciais), Ilhas Faroé, Guernsey, Estado de Israel, Ilha de Man, Japão, Jersey, Nova Zelândia, República da Coreia, Suíça, Reino Unido, os Estados Unidos da América (organizações comerciais que participam no quadro de proteção da privacidade dos dados UE-EUA) e República Oriental do Uruguai. Na medida em que os seus dados pessoais forem transferidos para países que não fornecem um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação da UE, suportaremos a respetiva transferência em salvaguardas apropriadas, tais como cláusulas standard de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia (Art. 46 (2) GDPR) e medidas adicionais, quando exigidas pela legislação aplicável. Poderá solicitar uma cópia de tais salvaguardas apropriadas entrando em contato connosco, conforme estabelecido na Seção 2.7.
2.6 Os seus direitos no que se refere aos dados pessoais e informações de contacto
De acordo com a legislação aplicável, dispõe dos seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais. Estes podem ser limitados pela lei de proteção de dados aplicável.
(i) Solicitar acesso aos dados pessoais: tem o direito de confirmar connosco o processamento das suas informações pessoais e, se necessário, solicitar o acesso a essas mesmas informações pessoais, incluindo as categorias de informações pessoais processadas, a finalidade do processamento e os destinatários ou categorias de destinatários. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais em processamento. Contudo, este não é um direito absoluto e os interesses de outros indivíduos podem restringir o seu direito de acesso.
(ii) Retificação: tem o direito de obter a correção de informações pessoais imprecisas ou incompletas. Dependendo das finalidades do processamento, poderá ainda ter o direito de completar dados pessoais incompletos, através de uma declaração complementar.
(iii) Eliminar os seus dados pessoais (direito de ser esquecido): tem o direito de solicitar a eliminação das suas informações pessoais.
(iv) Restringir o processamento dos seus dados pessoais: em circunstâncias limitadas, tem o direito de solicitar a restrição do processamento das suas informações pessoais.
(v) Portabilidade dos dados: tem o direito de receber as informações pessoais fornecidas num formato estruturado, normalizado e legível, e ainda o direito de transmitir essas informações pessoais a outra entidade sem qualquer impedimento.
(vi) Objeção: mediante certas circunstâncias, poderá ter o direito de fazer objeção ao processamento das suas informações pessoais, a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, incluindo a nossa análise de perfil, estando nós obrigados a não continuar a processar as suas informações pessoais.
Simultanemanete e, caso os seus dados pessoais sejam utilizados para fins de marketing direto, tem o direito de se opor ao processamento dos dados pessoais a qualquer momento, incluindo a análise de perfil, quando relacionados com marketing direto.
Poderá ainda retirar o seu consentimento à recolha, uso e processamento dos dados pessoais definidos neste Aviso de Privacidade a qualquer momento, com vigência futura. Tal não afetará a legalidade do processamento prévio à remoção do consentimento.
Em caso de dúvida ou questão adicional sobre este Aviso de Privacidade, deverá contactar:
(a) Caso seja residente na União Europeia (UE) ou no Espaço Económico Europeu (EEE);
FUJIFILM Europe GmbH
Data Protection Officer
Balcke-Duerr-Allee 6, 40882 Ratingen Germany
ou
privacyoffice_eu@fujifilm.com
(b) Caso não seja nresidente na UE ou no EEE;
FUJIFILM Corporation
Midtown West, 7-3, Akasaka 9-chome, Minato-ku, Tokyo 107-0052, Japan
ou
Para qualquer informação, use o formulário de contacto disponível no link abaixo.
https://www.fujifilm.com/contact/
Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora competente, de acordo com as leis aplicáveis, e caso considere que o processamento dos seus dados pessoais infringe as leis vigentes. Para essa finalidade, poderá contactar uma autoridade supervisora no seu país de residência ou no local da suposta infração.
3. Uso de Ferramentas Web
A Aplicação utiliza o Google Analytics for Firebase(apenas se escolher uma zona que não seja a UE ou o EEE como zona de residência) e PostHog, ferramentas de análise da Web que utilizam "Cookies" ou tecnologias semelhantes para recolher e processar Dados Técnicos. Na Aplicação, o Google Analytics for Firebase e o PostHog seguem e analisam a utilização e o volume de informação estatística do utilizador. Estes fornecedores de serviços podem configurar cookies em nosso nome. As informações estatísticas recolhidas pelos cookies são usadas para rastrear e melhorar a eficácia do Aplicativo.
Para saber mais sobre as informações recolhidas pela Google Inc. ao usar o Google Analytics para Firebase, visite:
https://support.google.com/firebase/answer/6318039?hl=en
As informações recolhidas pela Google Inc. são tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Google
(https://policies.google.com/privacy?hl=en).
Para mais informações sobre o PostHog, consulte:
https://posthog.com/privacy. No que respeita à utilização do PostHog, celebramos um acordo de processamento de dados com o PostHog para garantir que os dados são processados pelo prestador de serviços de acordo com as nossas instruções.
Poderá suspender a recolha e o uso de Dados Técnicos com o Google Analytics para Firebase e PostHog a qualquer momento, alterando as “Configurações” no Aplicativo.
O Aplicativo utiliza o Google Analytics para Firebase, uma ferramenta de análise Internet que utiliza “Cookies” ou tecnologias similares para a recolha e processamento de Dados Técnicos. No Aplicativo, o Google Analytics para Firebase rastreia e analisa as suas informações estatísticas de utilização e volume. Estes fornecedores de serviços podem configurar cookies no nosso nome. As informações estatísticas recolhidas pelos cookies são usadas para rastrear e melhorar a eficácia do Aplicativo.
Para saber mais sobre as informações recolhidas pela Google Inc. ao usar o Google Analytics para Firebase, visite: https://support.google.com/firebase/answer/6318039?hl=en
As informações recolhidas pela Google Inc. são tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy?hl=en).
Poderá suspender a recolha e o uso de Dados Técnicos com o Google Analytics para Firebase a qualquer momento, alterando as “Configurações” no Aplicativo.
4. Dados Pessoais de Menores
Não recolhemos, nem solicitamos intencionalmente dados pessoais de menores, de acordo com as definições legais locais, incentivando, assim, os pais e responsáveis a assumir um papel ativo nas atividades e interesses dos filhos na Internet.
5. Alterações no Aviso de Privacidade
A FUJIFILM reserva-se o direito de alterar, retificar ou atualizar este Aviso de Privacidade. Em caso de alterações a este Aviso de Privacidade, divulgaremos o documento retificado através de uma atualização do Aplicativo.
FIM
